PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 2022
Projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Júlio Ferreira da Silva";
- Projeto de Resolução nº 001/2021-001-010, que "Altera o art. 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salinas" - coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins
Barbosa, Carlos Henrique Mendes, Jadson André Barbosa Soares e João de Deus Teixeira de Oliveira.
- Projeto de Lei nº 036/2021-001-010, que "Institui o Dia Municipal do Evangélico".
Indicações:
- Indicação nº 022/2021-001-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas), nas seguintes ruas: rua Jovina Cruz, nº 390, bairro Vista Alegre e rua Prof. José Miranda, nº 590, bairro Vista Alegre - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 023/2021-002-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de um estudo analítico para avaliar a alteração da Lei Municipal nº 2.203, de 17 de junho de 2009, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.752, de 21 de junho de 1998 e propõe alterações nos limites do perímetro urbano da cidade de Salinas/MG, para ampliação da área urbana, com acréscimo do bairro denominado Monte Alto - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 18.01.2021;
- Indicação nº 063/2021-003-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma geral e instalação de luminárias no "escadão" que liga a rua Laurindo Pereira da Silva com acesso à avenida Floripes Crispim, pois o escadão encontra-se destruído, sem corrimão em uma parte e uma escuridão no período noturno; o mesmo é de utilidade de muitos usuários, principalmente crianças e idosos, por serem mais propensos ao risco naquele lugar - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021;
- Indicação nº 064/2021-004-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica e ou blocos na avenida Arminda Miranda, que inicia na avenida Floripes Crispim até o encontro com a avenida José Carlos Pinho, situado no bairro Betel; juntamente com esta, a ruas 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13 e as demais próximo à empresa Iogurte Yoyô que dão acesso à avenida Arminda Miranda, necessitam ser pavimentadas - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Sebastião Martins e Thiago Durães do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 01.03.2021;
- Indicação nº 094/2021-005-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalar redutores de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na seguinte rua: Rua Vereador Corinto Pereira de Castro, 437, bairro Alvorada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.04.2021;
- Indicação nº 104/2021-006-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a manutenção e limpeza do reservatório de água da comunidade do Boqueirão Alto - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 108/2021-007-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar um trecho da rua Aristides Brito, no bairro Industrial, à altura do número 1.098 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 109/2021-008-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar um trecho da rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial, à altura do número 1.046 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 110/2021-009-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste na rua Antônio Barbosa Neto, no bairro Industrial, à altura do número 1.046 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 111/2021-010-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as ruas do bairro Monte Alto - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Indicação nº 134/2021-011-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Neide Costa, popularmente conhecida como rua 03, no bairro Esplanada - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 135/2021-012-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza urbana como: capinar, roçar e coletar lixo e entulhos nas ruas do bairro Sagrada Família - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 136/2021-013-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar os aparelhos de ginástica do bairro Nova Esperança - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 137/2021-014-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça no bairro São Fidélis, nas proximidades da Creche Mãe Socorro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 138/2021-015-011, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza urbana como: capinar, roçar e coletar lixo e entulhos na rua Antônio Celestino Filho, a altura do número 34, no bairro São Fidélis 02 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 03.05.2021;
- Indicação nº 151/2021-016-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza da praça próxima ao Centro Solidário Municipal Educacional Infantil Rosana Costa Guimarães Petrone, no bairro Nova Esperança - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 152/2021-017-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma dos brinquedos da praça próxima ao Centro Solidário Municipal Educacional Infantil Rosana Costa Guimarães Petrone no bairro Nova Esperança - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021;
- Indicação nº 163/2021-018-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas indicativas, sinalização de trânsito e sinalização horizontal, nas proximidades da avenida Floripes Crispim, até o trevo da BR-251 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 164/2021-019-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de pista para a prática de caminhada e corrida na avenida Floripes Crispim, até o trevo da BR-251 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 165/2021-020-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de radares eletrônicos nas principais vias públicas da cidade e onde situem prédios escolares públicos ou privados como: avenida Antônio Carlos, avenida Floripes Crispim, rua Araçuaí, avenida Três de Maio - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 166/2021-021-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça e academia ao ar livre no bairro Betel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 167/2021-022-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de cascalhar a estrada da comunidade de Ribeirão Cercadinho, município de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 168/2021-023-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste na rua Cleber Pacífico de Oliveira (antiga rua Um), no bairro São Fidelis I, na altura do número 56 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 07.06.2021;
- Indicação nº 191/2021-024-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar a pavimentação asfáltica no trecho que liga o número 8A ao número 38, na rua Clemente Simões - rua 08, situada no bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 192/2021-025-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste com luminária na rua Gustavo Souza Franco - rua 05, no bairro São José, à altura do número 480 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 193/2021-026-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ser instalado um poste com luminária na rua Luiz Gonzaga de Pinho - rua 07, no bairro São José, à altura do número 200 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 194/2021-027-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolar as ruas Gustavo Souza Franco - rua 05, à altura do nº 480 e Luiz Gonzaga de Pinho - rua 07, à altura do nº 200, localizadas no bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 195/2021-028-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza da quadra esportiva localizada na rua Clemente Simões, no bairro São José - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 196/2021-029-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma praça e uma academia ao ar livre, na rua das Rosas, cruzamento com avenida Sandra Mara, no bairro Cândido Vilage - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 197/2021-030-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento do trecho da rua Duque de Caxias, na altura do número 683 até o número 715, no bairro Novo Panorama - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 198/2021-031-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua Gabriel Luiz Pinho, número 650, no bairro Esplanada - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador João de Deus Teixeira do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 21.06.2021;
- Indicação nº 203/2021-032-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um poste com luminária na rua Sávio Rodrigues, número 448, no bairro Betel - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 204/2021-033-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de realizar pavimentação asfáltica na rua Sávio Rodrigues - Rua 04, situada no bairro Betel, até o trecho que dá acesso ao bairro São José - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 05.07.2021;
- Indicação nº 222/2021-034-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua Brant Lima, altura do número 91, situada no bairro São Pedro - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;
- Indicação nº 223/2021-035-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua Ramiro Martins, altura do número 150, situada no bairro Vila Aparecida - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;
- Indicação nº 224/2021-036-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de ser instalado um braço de luminária na rua Ramiro Martins, no bairro Vila Aparecida, à altura do número 150 - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 02.08.2021;
- Indicação nº 239/2021-037-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de providenciar a instalação de semáforo no cruzamento que liga a rua Oscar M. Gandra com a avenida Floripes Crispim - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Couto do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.09.2021;
- Indicação nº 240/2021-038-010, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de completar pavimentação asfáltica no trecho da rua D, altura do número 190 ao 240, situada no bairro Santa Felicidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Couto do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.09.2021.
Requerimentos:
- Requerimento nº 015/2021-001-010 - coautoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pelo qual requer da Presidência da Câmara a possibilidade de adesão ao Programa SAPL-R - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Remoto - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Couto do Plenário, no momento da votação, na Reunião Ordinária realizada em 08.09.2021.
Moções:
- Moção nº 016/2021-001-010, pelo qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Arildes Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 09/04/2021 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Thiago Durães, por problemas técnicos, na Reunião Ordinária realizada em 19.04.2021;
- Moção nº 019/2021-002-010, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso aos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em enfermagem pelo dia 12 de maio - Dia Internacional da Enfermagem e pelos serviços prestados diante da Pandemia do COVID-19, aqui no Município - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, na Reunião Ordinária realizada em 17.05.2021.