* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei nº 015/2018-003-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 016/2018-001-006, que Inclui no Calendário de eventos culturais e turístico do Município de Salinas, a Cavalgada do Povoado de Nova Fátima; de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira
dos Santos;
- Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei nº 017/2018-004-014, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos de Salinas, e dá outras providências" de autoria dos Vereadores Arthur Bastos, Dorivaldo Ferreira, Elizabeth Magalhães, João Pardim Júnior, Júnior Garçom, Richarley Viana e Thiago Durães;
- Projeto de Lei nº 017/2018-004-014, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos de Salinas, e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018-001-006, que "Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Carlos Henrique Mendes", de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018-001-003, que "Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Dr. Irany Laraia Neto", de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018-001-015, que "Susta os efeitos do Decreto nº 7.782, de 12 de dezembro de 2017, que estabelece o Mapa Genérico de Valores - MGV para efeito de atualização dos valores venais dos imóveis urbanos e rurais do Município para o exercício de 2018"
- Indicação nº 195/2018-025-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da reforma dos quebra-molas da cidade, colocando sinalizações visíveis para os transeuntes das vias;
- Indicação nº 196/2018-019-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de trocar as lâmpadas da praça Miguel Soares, em Nova Matrona;
- Indicação nº 197/2018-007-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar em Salinas/MG o Instituto Médico Legal (IML);
- Indicação nº 198/2018-008-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantar uma Academia ao Ar Livre na avenida Dr. Frederico Leão Bitencourt (Avenida da Cemig);
- Indicação nº 199/2018-026-007, de autoria do Vereador Evandro Crescêncio Pinho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da instalação de uma luminária no poste já existente na rua Tancredo Neves, em frente aos números 331 e 339, bairro Vila Canaã;
- Indicação nº 200/2018-023-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro de Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma luminária no poste já existente e fazer o calçamento na rua Castanheiras, nº 42, na Comunidade de Baixa Grande;
- Indicação nº 201/2018-024-002, de autoria do Vereador Davi Monteiro de Andrade, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de 02(duas) luminárias no poste já existente na rua Geraldo Rodrigues Silva, nº 15, no bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 202/2018-041-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Alameda dos Oitis, nº 17, no bairro São Miguel;
- Indicação nº 203/2018-042-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Alameda das Sibipurunas, nº 500, do bairro São Miguel;
- Indicação nº 204/2018-043-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um braço com luminária na rua Professor Juventino Nunes, nº 30, Centro;
- Indicação nº 205/2018-044-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação e saneamento básico na rua Neide Costa, bairro Esplanada;
- Indicação nº 206/2018-010-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar a reforma/manutenção na ponte de madeira que dá acesso ao sítio do Sr. Manelinho de Diana e outros moradores na comunidade de Tabuleiro;
- Indicação nº 207/2018-011-008, de autoria do Vereador Fernandes Vicente Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalar um redutor de velocidade (lombada e/ou quebra-molas) na rua Vereador Lincoln Gonçalves das Neves, em frente aos números 906 e 913;
- Indicação nº 208/2018-020-013, de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscalizar as construções ilegais às margens do Rio Salinas, especialmente em frente ao supermercado D'italia;
- Indicação nº 209/2018-017-003, de autoria do Vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer um campo de várzea na comunidade rural de Pinhãozeiro;
- Requerimento nº 024/2018-001-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que solicite junto do Prefeito informação sobre a fiscalização dos veículos de propaganda sonora, em razão de questionamentos da população sobre a intensidade do volume, e assim requer que seja tomadas providências no intuito de solucionar o problema;
- Requerimento nº 025/2018-001-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito estudo no que se dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos agente de combates às endemias e agentes comunitários de saúde, de acordo com as Portarias nº 1243/2015 e nº 1208/2018,do Ministério da Saúde no Município de Salinas/MG;
- Requerimento nº 026/2018-002-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o pagamento de adicional de insalubridade aos Agentes de Combates às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS);
- Requerimento nº 027/2018-003-011, de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior, pelo qual requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, o pagamento de adicional e/ou periculosidade aos servidores municipais do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana/UPA;
- Requerimento nº 028/2018-001-010, de autoria do Vereador João Pardim Júnior, pelo qual requer do Presidente da Câmara Municipal que seja convidada para um café da manhã a Secretária de Saúde e toda a sua equipe para esclarecimentos de como funciona os gastos no Município de Salinas;
- Requerimento nº 029/2018-002-005, de autoria da Vereadora Elizabeth Santos Magalhães Fernandes, pelo qual requer que a Secretária Municipal de Saúde se mobilize para a realização da "Semana do Bebê", em parceria com as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Educação, neste mês de maio, lembrando que esta data foi instituída no Calendário Oficial do Municipal, pelo Projeto de Lei nº 017/2017 desta vereadora;
- Moção nº 025/2018-007-012, de autoria do Vereador Richarley Viana Dias, pela qual requer ao Presidente da Câmara Municipal que seja consignado um Voto de Aplauso à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-Salinas),na pessoa do seu Presidente, Sr. Luiz Cláudio Soares da Silva, pela organização dos jogos FENABB (Federação Nacional das AABBs).
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 021/2018-003-011, que "Obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a instalarem banheiros e bebedouro para atendimento aos clientes", de autoria do Vereador Odenir Luiz Alves Júnior;
- Projeto de Lei nº 022/2018-002-001, que "Institui a 'Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego' nas escolas de Salinas/MG, e dá outras providências.
Câmara Municipal de Salinas, 21 de maio de 2018.
Eilton Santiago - Presidente