Esta Reunião Ordinária, excepcionalmente, ocorrerá de forma híbrida, por videoconferência, através da plataforma do “Google Meet” ou na forma presencial para os vereadores que assim preferirem, sem a presença de público, bem como será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021-001-014, que "Altera a Lei Orgânica do Município de Salinas, nos artigos que tratam da publicação dos atos municipais", de autoria do Prefeito Municipal;
- Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei nº 015/2021-010-014, apresentada pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação;
- Projeto de Lei nº 015/2021-010-014, que "Ratifica a doação de imóvel feito por meio da Lei Municipal nº 2.397, de 07 de fevereiro de 2014 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 017/2021-001-003, que "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto e os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como atividades essenciais em períodos de emergência em saúde ou calamidade pública no Município de Salinas-MG", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Indicação nº 124/2021-014-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, objetivando-se a construção de uma pista própria de malha, na praça Ana Guedes no bairro São Geraldo defronte a UPA (Unidade de Pronto Atendimento);
- Indicação nº 125/2021-015-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um braço com luminária na rua Mané Garrincha próximo ao nº 585, no bairro Santo Antônio;
- Indicação nº 126/2021-016-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder a manutenção do calçamento na avenida 03 de Maio, nº 515 (defronte ao bar de Dim), retirado o calçamento de pedras e substituindo por blocos sextavados de concreto; completar o calçamento com blocos sextavados defronte aos números 571 e 587, no bairro Silvio Santiago;
- Indicação nº 127/2021-017-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder com a manutenção/patrolamento na estrada da comunidade de Marimbondo;
- Indicação nº 128/2021-018-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal determinar ao setor competente que proceda a instalação de 02 (dois) bebedouros no Mercado Municipal e 01 (um) no Minishoping;
- Indicação nº 129/2021-027-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza e canalização do córrego localizado na rua Darci Freire, bairro Santo Antônio;
- Indicação nº 130/2021-028-011, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar reforma na estrutura física e adquirir aparelhagem necessária para que o setor de fisioterapia do município possa atender os pacientes que necessitam do serviço de reabilitação;
- Indicação nº 131/2021-005-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer reparos na iluminação da quadra do povoado de Cantinho e fazer manutenção geral como pintura, etc;
- Indicação nº 132/2021-006-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a coleta do lixo nas comunidades de Cantinho, Espanta Boiada e Lajinha;
- Indicação nº 133/2021-007-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de fazer a retirada de entulhos ao lado do PSF, em frente à Associação, e em outros pontos na comunidade de Nova Fátima;
- Indicação nº 134/2021-011-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica na rua Neide Costa, popularmente conhecida como rua 03, no bairro Esplanada;
- Indicação nº 135/2021-012-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza urbana como: capinar, roçar e coletar lixo e entulhos nas ruas do bairro Sagrada Família;
- Indicação nº 136/2021-013-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar os aparelhos de ginástica do bairro Nova Esperança;
- Indicação nº 137/2021-014-010, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma praça no bairro São Fidélis, nas proximidades da Creche Mãe Socorro;
- Indicação nº 138/2021-015-011, de autoria do Vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza urbana como: capinar, roçar e coletar lixo e entulhos na rua Antônio Celestino Filho, a altura do número 34, no bairro São Fidélis 02;
- Indicação nº 139/2021-008-002, de autoria do Vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pela qual indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de estabelecer uma parceria entre Prefeitura e INFMG, com intuito de utilização dos seus ultracongeladores para armazenamento de vacinas;
- Moção nº 017/2021-002-003, de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Aplauso à Guarda Municipal de Salinas, devido aos bons serviços prestados na fiscalização para o cumprimento dos decretos diante da Pandemia do COVID-19, aqui no Município;
- Moção nº 018/2021-004-006, de autoria da Vereadora Etelvina Ferreira dos Santos, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alcântara Pereira, ocorrido em 28/04/2021.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei nº 020/2021-014-014, que "Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 021/2021-015-014, que "Autoriza a adesão do Município de Salinas, estado de Minas Gerais, ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 022/2021-016-014, que "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Salinas, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal.
Arthur Bastos - Presidente