Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 009/2022-008-014, que "Altera a Lei Complementar nº 06, de 24 de outubro de 2005 que Institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 042/2022-031-014, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Salinas/MG, estima receita e fixa despesa para o exercício de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências";
- Projeto de Lei nº 043/2022-032-014, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no Município de Salinas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei nº 044/2022-033-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para aquisição de equipamentos de emissões otoacústicas e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Indicação nº 140/2022 - 019-011, de autoria do vereador Marcelo Petrone
Castro, pela qual indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar uma cobertura na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, localizada na Alameda das Acácias, nº 46, bairro São Miguel, a fim de evitar que as ambulâncias e demais veículos que são equipados de medicamentos e aparelhos médicos, fiquem expostos ao sol, comprometendo a conservação e eficácia desses;
- Requerimento nº 009/2022 - 003-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Adinaldo Martins Barbosa e Marcelo Petrone Castro, pelo qual requerem da Presidência da Câmara que solicite junto ao Poder Executivo Municipal, as seguintes informações: 1 - Dados do imóvel que será desapropriado para a construção da ponte que liga o bairro Progresso à Passarela da Alegria, tais como: valor da aquisição, proprietário, cópia da Certidão do Inteiro Teor do Cartório de Registro de Imóveis e demais documentações ligadas às aquisições; 2 - Dados do imóvei que será desapropriado para instalação do Aterro Sanitário, tais como: valor da aquisição, proprietário, cópia da Certidão de Inteiro Teor do Cartório de Registro de Imóveis e demais documentações ligadas às aquisições;
- Requerimento nº 010/2022 - 003-002, de autoria do vereador Arthur Nepomuceno Bastos, pelo qual requer da Vice Presidência da Câmara, a realização de uma Audiência Pública sobre o projeto de instalação de um aterro sanitário em nosso Município;
- Moção nº 042/2022 - 019-003, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 06/11/2022.
Câmara Municipal de Salinas, 21 de novembro de 2022.
ARTHUR NEPOMUCENO BASTOS - Presidente
