Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Ferraz Veloso", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
- Indicação nº 108/2025 - 011-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de obras de recapeamento na rua Professor José Miranda, no bairro Vista Alegre;
- Indicação nº 109/2025 - 012-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratação de mais médicos pediatras, por meio de concurso, processo seletivo ou outras formas legais de admissão;
- Indicação nº 110/2025 - 022-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências necessárias para implantar o programa “DEA para Salvar Vidas” nas escolas municipais e prédios públicos do município, com a instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA), bem como capacitação de servidores para seu uso em situações de emergência;
- Indicação nº 111/2025 - 002-006, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 04 (quatro) postes com 04 (quatro) refletores, o aumento do quadro de funcionários e a reativação do salão do velório municipal, no cemitério da paz;
- Indicação nº 112/2025 - 007-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construir uma quadra para esportes e eventos no Cemei Tia Calu;
- Indicação nº 113/2025 - 008-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de contratação de profissional para as funções de Cuidador/Coveiro no Cemitério Municipal do Distrito de Nova Fátima, bem como a garantia da prestação adequada deste serviço público essencial à comunidade local;
- Indicação nº 114/2025 - 009-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a urgente e premente necessidade de extensão da rede de distribuição de energia elétrica na comunidade rural de Espanta Boiada, em um trecho de aproximadamente 1.000 (mil) metros;
- Indicação nº 115/2025 - 010-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de braço de iluminação e luminária na avenida Santa Catarina, nº 132, Povoado de Cantinho;
- Indicação nº 116/2025 - 012-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para fazer o calçamento com bloquetes ou asfalto da rua Sebastião dos Anjos, na altura do número 480 até 520, do bairro São José, na cidade de Salinas;
- Moção nº 025/2025 - 013-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso para a equipe de Taekwondo Salinas, na pessoa do professor Jakslei Fernandes de Miranda pois, através do comprometimento e excelência de toda a equipe, conquistaram 14 (quatorze) medalhas no Campeonato Mineiro, sendo Salinas um município destaque na terceira etapa da competição, sendo conquistada pelos seguintes atletas na modalidade: adulto – medalha de ouro, pela atleta Emanuelly Andrade; Cadete – Danielle Rodrigues (ouro), Júlia Marques (ouro) e Harley (Prata), Emanuelly Fernandes (Prata), Ana Gabriela (Bronze); Infantil – Maria Vitória (ouro), Francine (ouro), Sophia Andrade (ouro), Chistine (ouro), Benjamim (ouro), Lara (ouro); Juvenil – Carlos Philipe (ouro); Marcos Felipe (4º colocado) e Gabriel Pinheiro (4º colocado);
- Moção nº 026/2025 - 002-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Argentino Alves de Souza, ocorrido no dia 18.05.2025;
- Moção nº 027/2025 - 007-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso Sargento Diego Bruno, representando o Pelotão do Corpo de Bombeiros de Salinas, pelo Treinamento Primeiros Socorros, realizado no dia 23 de maio do corrente ano, para a Guarda Municipal e Servidores da Câmara;
- Moção nº 028/2025 - 001-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Projeto Social Vila Blanca Futebol Clube, pelos relevantes 20 anos de serviços prestados em nossa comunidade.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025-008-014, que "Extingue o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, criado pela Lei nº 2.667, de 08 de dezembro de 2021, revoga a referida Lei e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025-009-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com associações comunitárias, oriundas de Emenda Parlamentar Estadual", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025-010-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a construção da Sede da Guarda Mirim Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025-011-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas ao repasse de recursos financeiros à Instituição Lar Santa Clara", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025-012-014, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por conta de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação do exercício vigente", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025-001-001, que "Dispõe sobre a proibição de contratações de shows e eventos abertos ao público Infantojuvenil com apologia ao uso de drogas ou ao crime", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Jadson André
Barbosa Soares, João de Deus
Teixeira, João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues
Nascimento Filho, Marcelo Petrone
Castro e Thiago Durães
de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-002-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nathan Geraldo Batista Severino", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes.
Câmara Municipal de Salinas, 02 de junho de 2025.
MARCELO PETRONE CASTRO - Presidente