Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Complementar nº 004/2025-003-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 006, de 24 de outubro de 2005, que institui o Código Tributário do Município de Salinas/MG e contém outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025-002-015, que "Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas e autoriza sua distribuição gratuita em instituições de ensino e saúde no município de Salinas/MG";
- Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025-008-014, que "Extingue o Fundo Municipal de Empreendimentos Individuais e Coletivos, Qualificação e Inserção Profissional – FMEIC, criado pela Lei nº 2.667, de 08 de dezembro de 2021, revoga a referida Lei e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025-009-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com associações comunitárias, oriundas de Emenda Parlamentar Estadual", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025-010-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com a construção da Sede da Guarda Mirim Municipal", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025-011-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas destinadas ao repasse de recursos financeiros à Instituição Lar Santa Clara", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 017/2025-012-014, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar por conta de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior e excesso de arrecadação do exercício vigente", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025-001-001, que "Dispõe sobre a proibição de contratações de shows e eventos abertos ao público Infantojuvenil com apologia ao uso de drogas ou ao crime", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes e coautoria dos Vereadores Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira, João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Thiago Durães de Carvalho;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025-001-001, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Gustavo Rodrigues Leal", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025-002-001, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nathan Geraldo Batista Severino", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Indicação nº 117/2025 - 003-006, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de placas de sinalização e quebra molas na Vila Canaã;
- Indicação nº 118/2025 - 006-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento em torno da Igreja Católica do povoado de Cantinho, com medidas de 55 (cinquenta e cinco) metros área de fundo, na frente 23 (vinte e três) metros e nas laterais 59 (cinquenta e nove) metros cada;
- Indicação nº 119/2025 - 007-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação de Academia da Saúde para o povoado de Laginha;
- Indicação nº 120/2025 - 008-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação de Academia da Saúde para a comunidade de Pinhãozeiro;
- Indicação nº 121/2025 - 009-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação de 200 (duzentos) metros de bloquete na rua principal de Espanta Boiada, perto do povoado de Cantinho;
- Indicação nº 122/2025 - 010-007, de autoria do vereador João de Deus Teixeira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de pavimentação de 240 (duzentos e quarenta) metros na rua principal do povoado de Cantinho;
- Requerimento nº 004/2025, de autoria dos Vereadores Marcelo Petrone Castro, Carlos Henrique Mendes, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Júnio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues Nascimento Filho, Márcia Betânia Santana, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja realizada a entrega dos títulos de Cidadãos Honorários e Beneméritos de Salinas, concedidos até a presente data, em 12 de julho do corrente ano;
- Moção nº 030/2025 - 014-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em razão da comemoração dos seus 250 (duzentos e cinquenta) anos de existência, completados no dia 9 de junho de 2025, prestando merecido reconhecimento pela sua destacada atuação na promoção da segurança pública, da ordem e da paz social;
- Moção nº 031/2025 - 008-003, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Seleção de Futsal de Salinas, pelo excelente desempenho na Copa Folha Regional 2025, sendo vice-campeã da competição;
- Moção nº 032/2025 - 008-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Escola Municipal Paulo Teixeira Costa, pelo “Arraiá da Paulo Teixeira”, realizado em 06 de junho do corrente ano, em Curralinho.
* Matérias a serem apresentadas:
- Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019;
- Projeto de Lei nº 019/2025-013-014, que "Altera a Lei nº 2.730, de 20 de julho de 2023, que reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho", de autoria do Vereador João Luiz Pinho Silva.
* Uso da palavra:
- Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - apresentação do Planejamento Estratégico de Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico;
- Equipe Local da Emater/MG Salinas - apresentação do Relatório Anual de Ações – RAA, referente ao exercício de 2024.
Câmara Municipal de Salinas, 16 de junho de 2025.
MARCELO PETRONE CASTRO - Presidente
