Esta Reunião Ordinária será transmitida ao vivo pelo “facebook”, na página da Câmara Municipal de Salinas <https://www.facebook.com/camarasalinas/?ti=as%3E>.
* Matérias a serem votadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025-005-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal;
- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro", de autoria do Vereador Carlos Henrique
Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025-007-014, que "Altera a Lei nº 2.698, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do município de Salinas, para modificar o nome da unidade escolar e atualizar seu endereço", de autoria do Prefeito Municipal.
- Indicação nº 097/2025 - 018-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam adotadas as devidas providências junto à secretaria responsável, no sentido de viabilizar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica na rua Lindolfo Sarmento, situada no bairro São Fidelis II;
- Indicação nº 098/2025 - 019-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de qie sejam tomadas as providências cabíveis, junto à Secretaria Municipal competente, para viabilizar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica no bairro prolongamento Santo Expedito, abrangendo os seguintes logradouros públicos: Rua B - instalação de um poste completo com fiação e luminária; Rua C - extensão total da rede elétrica ao longo da via; Avenida Principal E - cobertura completa com postes, cabeamento e iluminação pública; Rua F - necessidade de rede elétrica completa em toda a sua extensão; Rua J - instalação de rede elétrica em toda a via, nesta cidade;
- Indicação nº 099/2025 - 020-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçar com blocos sextavados de concreto na rua Pedra Azul - Nova Matrona, distrito de Salinas/MG;
- Indicação nº 100/2025 - 021-001, de autoria do vereador Carlos Henrique, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se faça um estudo, em caráter urgente, junto à Secretaria Municipal de Obras, para a realização de serviços de instalação e/ou ampliação da iluminação pública no entorno do Mini Shopping, nesta cidade;
- Indicação nº 101/2025 - 011-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para efetuar a extensão de rede elétrica, com um poste com luminária completo, na rua Luiz Gonzaga de Pinho, na altura do número 334 do bairro São José, na cidade de Salinas/MG;
- Indicação nº 102/2025 - 001-006, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de limpeza no leito do rio Salinas, no perímetro urbano do município, especialmente próximo à ponte que liga o centro da cidade ao bairro São Geraldo;
- Indicação nº 104/2025 - 015-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que sejam tomadas providências no sentido de proibir e intensificar a fiscalização da prática de atear fogo em lotes vagos, terrenos baldios e áreas urbanas, bem como promover ações de conscientização junto à população;
- Indicação nº 105/2025 - 017-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da implantação de um ponto de apoio aos pescadores artesanais na barragem de Salinas, com estrutura adequada para atender aproximadamente 150 (cento e cinquenta) trabalhadores da pesca, que atuam na região;
- Indicação nº 107/2025 - 018-008, de autoria do vereador João Luiz Pinho Silva, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam realizados serviços de recuperação da pavimentação na rua João dos Santos Fernandes, no trecho que cruza com a travessa da rua Jair Juliano da Silva, no bairro Silvio Santiago;
- Moção nº 022/2025 - 011-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maristela Alves de Souza, ocorrido em 13.05.2025;
- Moção nº 023/2025 - 001-006, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Corsina Maria de Oliveira, ocorrido em 11.05.2025;
- Moção nº 024/2025 - 006-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Mateus da Cunha, ocorrido em 05.05.2025.
* Matérias a serem apresentadas:
- Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025-002-015, que "Dispõe sobre a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas e autoriza sua distribuição gratuita em instituições de ensino e saúde no município de Salinas/MG", de autoria da Mesa Diretoria e coautoria dos Vereadores Thiago Durães de Carvalho e João de Deus Teixeira de Oliveira;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025-001-013, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Douglas Ferraz Veloso", de autoria do Vereador Thiago Durães de Carvalho.
Câmara Municipal de Salinas, 19 de maio de 2025.
MARCELO PETRONE CASTRO - Presidente
