* A 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 07.07.2025, contou com a presença dos Vereadores Carlos Henrique
Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Junio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Vereador João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Márcia Betânia Santana, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho.
* A Reunião teve início às 19:03h e término às 20:45h.
* Foi aprovada sem ressalvas, a ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada em 16.06.2025, bem como a ata da 1ª Reunião Especial, realizada em 30.06.2025.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 234/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual solicita a indicação de representantes para compor Comissão de Revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal;
- Ofício nº 235/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal, Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica a sanção da Lei Complementar nº 091 e das Leis Ordinárias 2.814 a 2.820, sancionadas em 20 de junho de 2025.
* Foi aprovado o seguinte Projeto:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho", de autoria do Vereador João Luiz Pinho Silva - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
* Foram aprovadasas seguintes Indicações:
- Indicação nº 123/2025 - 023-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico, com urgência, para melhorias no trânsito municipal, com planejamento a curto e médio prazo - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 124/2025 - 024-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de braços de luminárias nos postes já existentes no trecho compreendido entre a Escola Estadual Professor Elídio Duque, até as proximidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), neste município - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 125/2025 - 004-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de proceder reparos no sistema de iluminação do campo de futebol no distrito de Nova Matrona - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 126/2025 - 013-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para efetuar a instalação de um braço com luminária completa no poste localizado na travessa Jovina Cruz, na altura do número 109 do Vista Alegre, na cidade de Salinas/MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Indicação nº 127/2025 - 004-006, de autoria do vereador Jadson André Barbosa Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de ampliar a quantidade de vagas de atendimento nas unidades do programa saúde da família (PSF) no município de Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Edson Miranda do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 128/2025 - 006-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou de bloquete sextavado em parte da rua Artur Mendes Filho (antiga rua 05), bairro Betel 2 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, João de Deus Teixeira e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 129/2025 - 007-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou bloquete sextavado na rua Geraldo Guedes Soares (antiga rua 02), bairro Betel 2 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, João de Deus Teixeira e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 130/2025 - 008-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou bloquete sextavado na rua Anísio Guimarães (antiga rua 03), bairro Betel 2 - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, João de Deus Teixeira e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 131/2025 - 009-009, de autoria do vereador José Rodrigues Nascimento Filho, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento de pavimentação asfáltica ou bloquete sextavado em parte da rua Alexandre Costa Pinho (antiga rua 07), bairro Betel - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda e Jadson André do Plenário, no momento da votação - aprovada por 09 (nove) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Edson Miranda, João de Deus Teixeira e Júnio Barbosa do Plenário, no momento da votação.
* Foi aprovado o seguinte Requerimento:
- Requerimento nº 005/2025 - 001-012, de autoria do Vereador Sebastião Martins dos Santos, pelo qual requer da Presidência da Câmara, que seja enviado convite para um café da manhã a ser realizado nesta Casa Legislativa, com a presença dos padres da cidade e dos representantes da empresa PLS, responsável pela atuação no setor do lítio em nossa região - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 033/2025 - 014-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso e reconhecimento ao Sd PM Willian Santana de Oliveira, pela exemplar condução dos trabalhos à frente do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, especialmente pela realização da formatura em Salinas/MG que atendeu, com excelência, aproximadamente 200 crianças da rede de ensino - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 034/2025 - 002-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Quadrilha Junina Xeque Matte, pelo brilhante trabalho que vem realizando no resgate das tradições juninas, bem como pelo 1º lugar no FESQUAJE, realizado na cidade de Jequitinhonha-MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 035/2025 - 003-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Quadrilha Junina Raízes do Xaxado, pelo 1º lugar no Festival de Quadrilhas, realizado na cidade de Santa Helena-MG - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis;
- Moção nº 036/2025 - 004-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salinas-MG e para a Secretaria de Obras pelo empenho na limpeza do aterro sanitário do distrito de Nova Matrona, bem como pelo patrolamento e encascalhamento das estradas do referido distrito - aprovada por 12 (doze) votos favoráveis.
* FoI apresentada a seguinte Matéria:
- Projeto de Resolução nº 001/2025-001-015, que "Altera a Resolução nº 449, de 22 de maio de 2001, que Cria no âmbito do Legislativo Municipal o Núcleo Central de Controle Interno", de autoria da Mesa Diretora da Câmara- encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
* Outras deliberações:
- Na ausência de pareceres das Comissões Permanentes, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciação do Projeto de Lei nº 019/2025-013-014, que "Altera a Lei nº 2.730, de 20 de julho de 2023, que reestrutura e dá nova denominação ao Conselho Municipal de Esportes e Lazer, cria o Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - foram indicados os Vereadores Dorivaldo Ferreira, Júnio Barbosa e João Luiz.
* Os Vereadores João de Deus Teixeira, Márcia Betânia, Dorivaldo Ferreira, Carlos Henrique, Eilton Santiago, Sebastião Martins, Júnio Barbosa e João Luiz fizeram uso da palavra franca, nesta ordem.
Câmara Municipal de Salinas, 10 de julho de 2025.