Resumo da 8ª Reunião Ordinária realizada em 22. 04. 2025

Última Atualização: 05 Mai 2025 Acessos: 64

* A 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 22.04.2025, contou com a presença dos Vereadores Carlos Henrique Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Junio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, João Luiz Pinho Silva, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro e Márcia Betânia Santana. Os Vereadores Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho, justificaram suas ausências.

* A Reunião teve início às 19:06h e término às 20:03h.

* Foi aprovada, sem ressalvas, a ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 11.04.2025.

* Foram lidas as seguintes correspondências:

- Ofícios nº 142 e 146/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Salinas, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, pelos quais encaminha Projetos de Lei para apreciação da Câmara;

- Ofício nº 002/2025/GAB, de autoria do Presidente da ACE e CDL Salinas, Senhor Ranuto Arimateia de Queiroz, pelo qual convida a Mesa Diretora da Câmara para um café na sede dessa instituição para conhecer as instalações e alguns dos projetos desenvolvidos pelas empresas locais;

- Ofício nº 035/2025, de autoria do Presidente da OAB Salinas, Doutor Edivan Rodrigues dos Santos, pelo qual encaminha agradecimento pelo Voto de Aplauso concedido a essa Subseção;

- Convite da Presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Salinas para a Assembleia Anual de Prestação de Contas e Festa do Trabalhador, na sede do referido sindicato.

* Foram aprovados os seguintes Projetos:

- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025-001-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Herbert Alcântara Ferreira”, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira”, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025-003-010, que "Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Rolando Carabolante”, de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro - aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação.

* Foram aprovadasas seguintes Indicações:

- Indicação nº 087/2025 - 015-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da adoção das providências cabíveis para a extensão da rede elétrica na rua Arthur Americano Mendes, no trecho compreendido entre os números 1075 a 1180, no bairro Cidade Nova, neste município - aprovada por 06 (seis) votos favoráveis, considerando a ausência dos Vereadores Fábio Júnio, Jadson André José Rodrigues do Plenário, no momento da votação;

- Indicação nº 088/2025 - 003-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de se colocar 04 (quatro) luminárias em postes instalados na rua Santa Rita de Cassia, no prolongamento do Bairro Santo Expedito - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação;

* Foi aprovada a seguinte Moção:

- Moção nº 015/2025 - 001-004, de autoria do vereador Eilton Santiago Soares, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Salinas/MG, o Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, pelo empenho na conquista de uma Pá Carregadeira para o Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas - aprovada por 08 (oito) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador José Rodrigues do Plenário, no momento da votação.

* Foram apresentados os seguintes Projetos:

- Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025-005-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - encaminhado à apreciação das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas;

- Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014, que "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Salinas/MG - CEMEI Professora Nívia Cardoso de Araújo Sarmento", de autoria do Prefeito Municipal;

- Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010, que "Dispõe sobre a denominação de Via Pública", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro.

* Outras deliberações:

- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciação e emissão de pareceres ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014, de autoria do Prefeito Municipal e ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010, de autoria do Vereador Marcelo Petrone - foram indicados os Vereadores Fábio Júnio, João de Deus Teixeira e João Luiz para o Projeto de Lei 008 e os Vereadores Eilton Santiago, Fábio Júnio e João de Deus Teixeira para o Projeto de Lei 009;