* A 9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 05.05.2025, contou com a presença dos Vereadores Carlos Henrique
Mendes, Dorivaldo Ferreira de Oliveira, Edson Miranda Couto, Eilton Santiago Soares, Fábio Junio Dias Barbosa, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, José Rodrigues Nascimento Filho, Marcelo Petrone Castro, Márcia Betânia Santana, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho. O Vereador João Luiz Pinho Silva justificou a sua ausência.
* A Reunião teve início às 19:02h e término às 20:53h.
* Foi aprovada a ata da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22.04.2025, com a ressalva de que a oração foi feita pelo Vereador Carlos Henrique.
* Foram lidas as seguintes correspondências:
- Ofício nº 150/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Salinas, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual comunica a sanção das Leis Ordinária nº 2.806 a 2.808;
- Ofício nº 157/2025/GAB, de autoria do Prefeito Municipal de Salinas, Senhor Joaquim Neres Xavier Dias, pelo qual encaminha Projeto de Lei para apreciação da Câmara;
- Ofício nº 015/2025, de autoria da Vereadora Márcia Betânia, pelo qual solicita reunião com representantes do INSS local;
- Carta do Senhor Guilherme Taylon Fernandes, através da qual solicita a realização de Audiência Pública sobre o descaso do INSS com a população de Salinas e região.
* Foram aprovados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014, que "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Salinas/MG - CEMEI Professora Nívia Cardoso de Araújo Sarmento", de autoria do Prefeito Municipal - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis;
- Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010, que "Dispõe sobre a denominação de Via Pública", de autoria do Vereador Marcelo Petrone Castro - aprovado por 10 (dez) votos favoráveis, na primeira votação, considerando a ausência do Vereador Sebastião Martins do Plenário e por 11(onze) votos favoráveis na segunda votação.
* Foram aprovadasas seguintes Indicações:
- Indicação nº 090/2025 - 010-012, de autoria do vereador Sebastião Martins dos Santos, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de que seja viabilizado o calçamento da via que liga a localidade de Ferreirópolis à comunidade Montes Clarinhos - aprovada por 10 (dez) votos favoráveis, considerando a ausência do Vereador Jadson André do plenário, no momento da votação;
- Indicação nº 091/2025 - 016-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do estudo para a execução de pavimentação com blocos sextavados de concreto na rua Asdrubal de Oliveira Santos, a partir do número 560, situada no bairro Silvio Santiago - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 092/2025 - 017-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade do estudo para a execução da extensão de rede elétrica na rua Asdrubal de Oliveira Santos, compreendido entre o número 480, até a lanchonete de Zé do Balde, nesta cidade - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 093/2025 - 008-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para efetuar a instalação de uma luminária completa no poste localizado na rua Prof. Clara Aparecida, na altura do número 710 do bairro Raquel, na cidade de Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 094/2025 - 009-005, de autoria do vereador Fábio Júnio Dias Barbosa, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar providências para acrescentar mais uma coleta de lixo semanal no bairro Cândido Village e assim aumentar de 02 (duas) para 03 (três) coletas semanais - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 095/2025 - 019-002, de autoria do vereador Dorivaldo Ferreira de Oliveira, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade da realização de patrolamento da estrada que liga a rua 07, passando por Cleuza do Pequi, saindo na passagem molhada em Nelci, no Vale do Bananal - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Indicação nº 096/2025 - 007-011, de autoria da vereadora Márcia Betânia Santana, pela qual Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de calçamento da rua 06, localizada no bairro Cidade Nova, no município de Salinas/MG, com extensão aproximada de 256 metros - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram aprovadas as seguintes Moções:
- Moção nº 016/2025 - 007-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Albino Ferreira Freire, ocorrido em 16.04.2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 017/2025 - 008-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Sr. Joaquim Neres Xavier Dias, Prefeito Municipal de Salinas/MG, e ao Vice-Prefeito, o Senhor Dairton Neres dos Anjos, em reconhecimento e gratidão pela valiosa parceria com os Senhores Miguel Almeida Medrado, André Mendes, Juventino Gomes Miranda e a Senhora Marina Marques, que resultou na brilhante organização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, realizada com grande sucesso no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 018/2025 - 009-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Salinas, em reconhecimento ao seu imprescindível apoio e parceria para a realização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, promovida no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 019/2025 - 010-001, de autoria do vereador Carlos Henrique Mendes, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Fundação de Cultura, em reconhecimento e gratidão pela valiosa que resultou na brilhante organização da IX Exposição Especializada do Núcleo Mangalarga Marchador, realizada com grande sucesso no Parque de Exposições Adail Melo, em Salinas - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 020/2025 - 004-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso à Diretoria do Núcleo Mangalarga Marchador do Nordeste do Estado de Minas Gerais e Municípios Vizinhos pela IX Exposição Especializada do Cavalo Mangalarga, realizada nos dias 24 a 26 de abril de 2025, em Salinas/MG - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis;
- Moção nº 021/2025 - 005-010, de autoria do vereador Marcelo Petrone Castro, pela qual requer que seja consignado na ata dos trabalhos dessa sessão, um Voto de Aplauso ao Centro Educacional Equilíbrio, pela formatura técnico em enfermagem, turma XXII, realizada em 25 de abril de 2025 - aprovada por 11 (onze) votos favoráveis.
* Foram apresentados os seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes;
- Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025-007-014, que "Altera a Lei nº 2.698, de 17 de agosto de 2022, que dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental do município de Salinas, para modificar o nome da unidade escolar e atualizar seu endereço", de autoria do Prefeito Municipal. - encaminhado à apreciação da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
* Outras deliberações:
- Considerando a ausência de pareceres das comissões permanentes, o Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma comissão especial para apreciar e emitir parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025-005-014, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências", de autoria do Prefeito Municipal - foram indicados os Vereadores Carlos Henrique, Júnio Barbosa e Márcia Betânia;
- O Presidente solicitou das lideranças a indicação de membros para comporem uma Comissão Temporária Especial para apreciação e emissão de pareceres ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro", de autoria do Vereador Carlos Henrique Mendes - foram indicados os Vereadores Edson Miranda, Eilton Santiago e Márcia Betânia;
- Em atendimento ao disposto na Resolução nº 478, de 20 de março de 2007, o Plenário deliberou sobre o nome do Vereador José Rodrigues para compor o Núcleo de Controle Interno da Câmara.
* Os Vereadores Júnio Barbosa, Sebastião Martins, Márcia Betânia, Carlos Henrique, Dorivaldo Ferreira, Thiago Durães, João de Deus Teixeira, Eilton Santiago e o Presidente Marcelo Petrone fizeram uso da palavra franca, nesta ordem.
Câmara Municipal de Salinas, 06 de maio de 2025.