Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – 001-013, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Jarbas Soares Júnior" |
| Autoria: | Vereador Thiago Durães de Carvalho |
| Protocolo: | 12.05.2023 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 15.05.2023 |
| Encaminhamento à Comissão: | 17.05.2023 |
| Comissâo competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 021/2023 |
| Prazo para parecer: | 27.05.2023 |
| Apresentação de parecer: | 23.05.2023 |
| Conclusão de parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 05.06.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| 2ª votação: |
05.06.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
| Promulgação: | 15.06.2023 |
| Nº do Decreto: | 152 |