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Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019
Processo de Tramitação Matéria: Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as contas da Prefeitura Municipal de Salinas, referente ao exercício de 2019 Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Protocolo:...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025-002-010, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Danilo Soares de Oliveira” Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 31.03.2025 Regime de Tramitação:... -
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008 - Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025-001-008, que "Outorga o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João dos Santos Pinho" Autoria: Vereador João Luiz Pinho Silva Protocolo: 12.06.2025 Regime de Tramitação: Normal...
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-001-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras prov
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-001-014, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que "Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do...
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo,...
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022 (2)
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo,...
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Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-001-002 - Dispõe sobre o Cordão de Girassol e Carteira para identificação de pessoas com deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e dá outras providências
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-001-002, que "Dispõe sobre o Cordão de Girassol e Carteira para identificação de pessoas com deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e...
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Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024-002-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com pavimentação em vias urbanas, conforme contrato de repasse nº 945894/2023
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024-002-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com pavimentação em vias urbanas, conforme...
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Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024-003-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de drenagem para canalização do córrego no bairro Silvio Santiag
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024-003-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de drenagem para canalização...
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024-004-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com pavimentação asfáltica na estrada de Nova Matrona, conforme Portaria Inte
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº005/2024-004-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com pavimentação asfáltica na estrada de...
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Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024-005-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de reforma na Biblioteca da Industria do Conhecimento, conforme
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024-005-014, que "Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de reforma na Biblioteca da...
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Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024-006-014 - Altera a Lei Ordinária nº 2.181, de 19 de janeiro de 2009, que dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024-006-014, que "Altera a Lei Ordinária nº 2.181, de 19 de janeiro de 2009, que dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho...
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Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024-007-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - construção de gabiões
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024-007-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras...
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Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014 - Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Salinas/MG - CEMEI Professora Nívia Cardoso de Araújo Sarmento
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025-006-014, que "Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Município de Salinas/MG - CEMEI Professora Nívia Cardoso de Araújo Sarmento" Autoria: Prefeito...
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Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024-008-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - financiamento de obras
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024-008-014, que "Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras...
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Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025-001-010, que "Dispõe sobre a denominação de Via Pública" Autoria: Vereador Marcelo Petrone
Castro Protocolo: 22.04.2025 Regime de Tramitação: Normal Apresentação: 22.04.2025... -
Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024-009-014 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, preferencialmente, conforme d
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024-009-014, que "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000...
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Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001 - Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025-001-001, que "Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Daniel Falconi Baleeiro" Autoria: Vereador Carlos Henrique
Protocolo: 29.04.2025 Regime de Tramitação: Normal Apresentação:... -
Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024-010-014 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Salinas com fulcro no art. 37, inciso X, da Constituição Federal
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024-010-014, que "Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Salinas com fulcro no art. 37, inciso...
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Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024-001-015 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Edis da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
Processo de Tramitação Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024-001-015, que "Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Edis da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências" Autoria: Mesa Dirtora Protocolo: 02.02.2024 Regime de Tramitação:...
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