Tramitações 2023

Projeto de Lei nº 034/2023-003-002 - Autoriza a criação do Programa a Rua do Povo, com o objetivo de democratizar o lazer, esporte, cultura e geração de renda para a comunidade salinense

  • Situação: Aprovado

 

                                                          Processo de Tramitação

Matéria:

Projeto de Lei nº 034/2023-003-002, que “Autoriza a criação do Programa a Rua do Povo, com o objetivo de democratizar o lazer, esporte, cultura e geração de renda para a comunidade salinense”

Autoria: Vereador Arthur Bastos
Protocolo: 01.11.2023
Regime de Tramitação: Normal
Apresentação: 06.11.2023
Encaminhamento às Comissões: 06.11.2023
Comissões competentes:

 *  Legislação, Justiça e Redação                                                                *  Serviços Públicos Municipais

Prazo p/ apresentação de pareceres: 16.11.2023
Apresentação dos pareceres: 16.11.2023
Conclusão dos pareceres:  Favoráveis
1ª votação do Projeto: 16.10.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
2ª votação do Projeto: 16.10.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis
Encaminhado à sanção/veto: 21.11.2023OFÍCIO NO 0139/2023 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Prazo para sanção/veto: 06.12.2023
Sanção: 05.12.2023
Nº da Lei: 2.744