Processo de Tramitação
Matéria: |
Projeto de Lei nº 034/2023-003-002, que “Autoriza a criação do Programa a Rua do Povo, com o objetivo de democratizar o lazer, esporte, cultura e geração de renda para a comunidade salinense” |
Autoria: | Vereador Arthur Bastos![]() |
Protocolo: | 01.11.2023 |
Regime de Tramitação: | Normal |
Apresentação: | 06.11.2023 |
Encaminhamento às Comissões: | 06.11.2023 |
Comissões competentes: |
* Legislação, Justiça e Redação * Serviços Públicos Municipais |
Prazo p/ apresentação de pareceres: | 16.11.2023 |
Apresentação dos pareceres: | 16.11.2023 |
Conclusão dos pareceres: | Favoráveis |
1ª votação do Projeto: | 16.10.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
2ª votação do Projeto: | 16.10.2023 - aprovado por 11 (onze) votos favoráveis |
Encaminhado à sanção/veto: | 21.11.2023 - OFÍCIO NO 0139/2023 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA |
Prazo para sanção/veto: | 06.12.2023 |
Sanção: | 05.12.2023 |
Nº da Lei: | 2.744 |