Processo de Tramitação
| Matéria: | Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023-001-003, que “Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Huemes Leonardo Otoni" |
| Autoria: | Vereador Carlos Henrique Mendes e coautoria dos Vereadores Etelvina Ferreira dos Santos, Jadson André Barbosa Soares, João de Deus Teixeira de Oliveira, Sebastião Martins dos Santos e Thiago Durães de Carvalho |
| Protocolo: | 15.06.2023 |
| Regime de Tramitação: | Normal |
| Apresentação: | 19.06.2023 |
| Encaminhamento à Comissão: | 22.06.2023 |
| Comissâo competente: |
Comissão Temporária Especial nomeada pela Portaria nº 030/2023 |
| Prazo para parecer: | 02.07.2023 |
| Apresentação de parecer: | 23.06.2023 |
| Conclusão de parecer: | Favorável |
| 1ª votação: | 03.07.2023 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| 2ª votação: | 03.07.2023 - aprovado por 12 (doze) votos favoráveis |
| Promulgação: | 05.07.2023 |
| Nº do Decreto: | 153 |