Projeto de Lei nº 011/2021-006-014 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
|
Acessos: 178
|
Projeto de Lei nº 010/2021-005-014 - Autoriza a constituição de Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
|
Acessos: 166
|
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021-001-003 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Sr. Roger Mendes Neves
|
Acessos: 194
|
Projeto de Lei nº 009/2021-004-014 - Autoriza a abertura de crédito especial para execução de despesas com CIMAMS e dá outras providências
|
Acessos: 167
|
Projeto de Lei nº 008/2021-003-014 - Autoriza os agentes políticos do poder executivo a renunciarem temporariamente ao subsídio concedido por lei e dá outras providências
|
Acessos: 156
|
Projeto de Lei nº 007/2021-003-015 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.344, de 08.03.2013, que "Dispõe sobre a verba de gabinete da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências e contém outras providências
|
Acessos: 243
|
Projeto de Lei nº 006/2021-001-005 - Dispõe sobre a denominação de Praça Pública - Praça São Geraldo
|
Acessos: 195
|
Projeto de Lei nº 005/2021-002-014 - Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Salinas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR e ratifica seu Protocolo de Intenções
|
Acessos: 201
|
Projeto de Lei nº 004/2021-001-014 - Dispõe sobre a forma que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias afetadas pela Lei Complementar Municipal nº 062/2021, na forma que menciona e dá outras providências
|
Acessos: 156
|
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021-003-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providência
|
Acessos: 195
|