Tramitações 2023

Projeto de Lei nº 025/2023-020-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesa com desapropriação de terreno para a implantação do Condomínio Industrial da moda do Vale do Je	Acessos: 49
Projeto de Lei nº 024/2023-001-001 - Dispõe sobre a a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos, processos seletivos e contratações temporárias no âmbito da administração pública direta no município de Salinas	Acessos: 68
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023-002-003 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Laércio Rodrigues Leite	Acessos: 37
Projeto de Lei nº 023/2023-019-014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA	Acessos: 87
Projeto de Lei nº 022/2023-018-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar a aquisição de veículos escolares através do Convênio firmado com a Secretaria de Estado de Educação	Acessos: 41
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023-001-003 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Huemes Leonardo Otoni	Acessos: 100
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023-001-002 - Outorga o título de Cidadão Honorário ao Senhor Jeronimo Evangelista Ribeiro Neto	Acessos: 66
Projeto de Lei nº 021/2023-017-014 - Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pra	Acessos: 103
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023-004-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras providência	Acessos: 126
Projeto de Lei nº 020/2023-002-002 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades Odontológicas de Salinas, Dr. João Bosco Leal Nunes	Acessos: 103