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Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024-012-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - construção de gabiões
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Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024-011-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - financiamento de obras
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2024-001-015 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007, de 20 de setembro de 2006, que Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Salinas - MG e estabelece diretrizes aos servidores e dá outras
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Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024-001-015 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Edis da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
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Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024-001-004 - Outorga o Título de Cidadã Benemérita à Sra. Rosania Martins Ferreira e Silva
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Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024-001-003 - Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Eduardo Gonçalves Domingues dos Santos
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Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024-001-015 - Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Edis da Câmara Municipal de Salinas e dá outras providências
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Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024-010-014 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios percebidos pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Salinas com fulcro no art. 37, inciso X, da Constituição Federal
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Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024-009-014 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes, preferencialmente, conforme d
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Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024-008-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - financiamento de obras
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Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024-007-014 - Autoriza o Município de Salinas/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - construção de gabiões
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Projeto de Lei Ordinária nº 007/2024-006-014 - Altera a Lei Ordinária nº 2.181, de 19 de janeiro de 2009, que dispões sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS
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Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024-005-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de reforma na Biblioteca da Industria do Conhecimento, conforme
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Projeto de Lei Ordinária nº 005/2024-004-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com pavimentação asfáltica na estrada de Nova Matrona, conforme Portaria Inte
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Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024-003-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para viabilizar despesas com serviços de drenagem para canalização do córrego no bairro Silvio Santiag
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Projeto de Lei Ordinária nº 003/2024-002-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com pavimentação em vias urbanas, conforme contrato de repasse nº 945894/2023
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Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024-001-002 - Dispõe sobre o Cordão de Girassol e Carteira para identificação de pessoas com deficiência não visíveis, para fins de atendimento prioritário no município de Salinas e dá outras providências
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Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024-001-014 - Autoriza abertura de crédito especial e altera o Anexo V da Lei nº 2.660, de 06 de dezembro de 2021, para realizar despesas com o Projeto Cultural Paulo Gustavo, conforme a Lei Complementar nº 195/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024-001-014 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 20 de janeiro de 2012, que Institui o Plano de Cargos e Salários da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salinas e dá outras prov
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